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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 124 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998102, Nº Processo: 00135205237202605, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECO CNPJ nº 04589342000140, Objeto: Promoção de arte, cultura e cidadania para pessoas idosas do Morro do Papagaio por meio de práticas teatrais e ações de valorização do envelhecimento ativo e saudável., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268756, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: JANETE MARIA GONCALVES PINHEIRO CPF nº ***.919.486-**.