EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994937, Nº Processo: 59000005923202648, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR CNPJ nº 01612376000110, Objeto: Pavimentação de estrada rural no Município de Triunfo Potiguar/RN, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000325, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA CPF nº ***.391.574-**.