EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1792935 AO CONTRATO Nº 1551852 Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA CNPJ: 73.255.390/0001-14 Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 12.302.5113.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE502682 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 02/07/2026 Nº do Processo: 158283 SEI HCPA 223092.008133/2025-12 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1551852, que tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas preconizados pela legislação vigente para áreas onde haja manipulação de amostras estéreis e não estéreis, por 12 (doze) meses a partir de 20 de agosto de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,36%, a partir de 23 junho de 2026, conforme planilha abaixo: Item: 1 - Descrição Detalhada: Análise microbiológica de formulações estéreis - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 1.200 - Valor Unitário: R$ 200,00 - Reajuste 2,36%: R$ 4,72 - Valor Reajustado: 204,72 - Valor Total: 245.664,00 - Item: 2 - Descrição Detalhada: Análise microbiológica de formulações estéreis - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 400 - Valor Unitário: R$ 200,00 - Reajuste 2,36%: R$ 4,72 - Valor Reajustado: 204,72 - Valor Total 81.888,00 - Item:3 - Descrição Detalhada: Análise microbiológica de mãos e luvas dos profissionais - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 280 - Valor Unitário: R$ 85,00 - Reajuste 2,36%: R$ 2,01 - Valor Reajustado: 87,01 - Valor Total: 24.362,80 - Item: 4 - Descrição Detalhada: Análise microbiológica de validação da técnica de manipulação dos profissionais (cada validação contempla 03 amostras). - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 30 - Valor Unitário: R$ 130,00 - Reajuste 2,36%: R$ 3,07 - Valor Reajustado: 133,07 - Valor Total: 3.992,10 - Item: 5 - Descrição Detalhada: Análise microbiológica do ar ambiental - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 280 - Valor Unitário: R$ 93,00 - Reajuste 2,36%: R$ 2,19 - Valor Reajustado: 95,19 - Valor Total: 26.653,20 - Item: 6 - Descrição Detalhada: Análise microbiológica de superfícies de trabalho e equipamentos. - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 260 - Valor Unitário: R$ 85,00 - Reajuste 2,36%: R$ 2,01 - Valor Reajustado: 87,01 - Valor Total: 22.622,60 - Item: 7 - Descrição Detalhada: Análise microbiológica da água purificada. - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 20 - Valor Unitário: R$ 98,00 - Reajuste 2,36%: R$ 2,31 - Valor Reajustado: 100,31 - Valor Total: 2.006,20 - Item: 8 - Descrição Detalhada: Análise microbiológica da água purificada. - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 200 - Valor Unitário: R$ 75,00 - -Reajuste 2,36%: R$ 1,77 - Valor Reajustado: 76,77 - Valor Total: 15.354,00 - Item: 9 - Descrição Detalhada: Validação de lâmpada germicida - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 20 - Valor Unitário: R$ 70,00 - Reajuste 2,36%: R$ 1,65 - Valor Reajustado: 71,65 - Valor Total: 1.453,00 - TOTAL: R$ 423.995,90;Estabelecer que a garantia de de 5% dovalor anual contratado passará a ser R$21.199,80.; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF ***.549.480-**