EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 311/2026 ao CONTRATO Nº 20250407, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2025-00041-PMP/ SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Referente a prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses. Valor Total: R$ 15.552,00. Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. EXTRATOs DE CONTRATOs CONTRATO Nº 1009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças". Valor Total: R$ 46.467,57. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. CONTRATO Nº 1028/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00005-PMP, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução das obras para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amador Peres, estabelecida na Rua Lídia Carneiro, S/N, Bairro Promissão III, Cep: 68628-509, cidade de Paragominas - PA, a fim de atender aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas". Valor Total: R$ 2.229.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/04/2027. Recurso: 15460000 - Transf. do FUNDEB - Compl. da União ETI / 15420000 - Trans. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. CONTRATO Nº 1034/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00006-PMP, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução das obras para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo Manoel Fernandes, estabelecida na Rua 25 de dezembro, 42-106 - Jardim Camboata I, Paragominas - PA, a fim de atender aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas". Valor Total: R$ 2.681.641,08. Vigência: 02/07/2026 a 02/04/2027. Recurso: 15460000 - Transf. do FUNDEB - Compl. da União ETI / 15420000 - Trans. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. CONTRATO Nº 945/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00025-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "A aquisição de materiais permanentes, de consumo e de um veículo com o objetivo de equipar e modernizar a UNIDADE PÚBLICA DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS conforme Emenda Parlamentar Número 202281000306, GND 4". Valor Total: R$ 25.127,01. Vigência: 17/06/2026 a 13/12/2026. Recurso: C/C 67.898-8 SIGTV ESTRUT SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. CONTRATO Nº 946/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00025-PMP, PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A. Objeto: "A aquisição de materiais permanentes, de consumo e de um veículo com o objetivo de equipar e modernizar a UNIDADE PÚBLICA DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS conforme Emenda Parlamentar Número 202281000306, GND 4". Valor Total: R$ 127.165,00. Vigência: 17/06/2026 a 13/06/2026. Recurso: C/C: 67.898-8 - SIGTV - ESTRUT. SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. CONTRATO Nº 949/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00025-PMP, PH SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: "A aquisição de materiais permanentes, de consumo e de um veículo com o objetivo de equipar e modernizar a UNIDADE PÚBLICA DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS conforme Emenda Parlamentar Número 202281000306, GND 4". Valor Total: R$ 90.070,62. Vigência: 17/06/2026 a 13/12/2026. Recurso: C/C 67.898-8 SIGTV ESTRUT SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. CONTRATO Nº 947/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00025-PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: "A aquisição de materiais permanentes, de consumo e de um veículo com o objetivo de equipar e modernizar a UNIDADE PÚBLICA DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS conforme Emenda Parlamentar Número 202281000306, GND 4". Valor Total: R$ 2.764,46. Vigência: 17/06/2026 a 13/12/2026. Recurso: C/C 67.898-8 SIGTV ESTRUT SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. CONTRATO Nº 948/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00025-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "A aquisição de materiais permanentes, de consumo e de um veículo com o objetivo de equipar e modernizar a UNIDADE PÚBLICA DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS conforme Emenda Parlamentar Número 202281000306, GND 4". Valor Total: R$ 180,00. Vigência: 17/06/2026 a 13/12/2026. Recurso: C/C: 67.898-8 - SIGTV - ESTRUT. SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº A/2026-00019-PMP. Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos nas escolas da rede pública municipal de ensino, localizadas nas zonas urbana, rural e áreas indígenas, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação e seus anexos". A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 35.829.669/0001-75 HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 1.492.745,48. Paragominas, 03 de julho de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00017-PMP. Objeto: "Contratação direta de empresa especializada para a aquisição de uniformes institucionais, destinados a atender às necessidades de padronização, segurança e identificação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAFI da Prefeitura de Paragominas/PA". Data de Abertura: 10/07/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 03/07/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00047-PMP. Objeto: "Contratação de clínica médica especializada na prestação de serviços de perícia e saúde ocupacional, compreendendo a avaliação de capacidade laborativa, validação de atestados e emissão de laudos para atender integralmente às necessidades do Centro de Atendimento Especializado ao Servidor Público (CAESP)". Data de Abertura: 21/07/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 03/07/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00056-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ultrassonografia, com o objetivo de atender aos pacientes da rede pública do município de Paragominas". Data de Abertura: 21/07/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 03/07/2026. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.