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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 54
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158718
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158718
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23479.002519/2023-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 15.305.915/0001-82 - R P SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo apostila tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato no 12/2024, na forma do art. 136, inciso i, da lei no 14.133/21, e em face da justificativa constante no processo 23479.002519/2023-14:
1.1. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude do reajuste de 5,85% sobre o saldo contratual com base na variação do índice incc, entre 04/2025 e 03/2026, totalizando uma variação de r$ 683.584,54 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400.375,65. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).
