EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997788, Nº Processo: 23036005515202631, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 06354500000108, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas dos testes padronizados do INEP, e em ações em que o instituto for parte integrante, por meio do emprego dos operados de segurança dos estados , atuando na distribuição, aplicsação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 5.193.376,96, Valor de Contrapartida: R$ 103.867,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.627.318,11; 2027 - R$ 1.731.125,11; 2028 - R$ 1.731.066,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000508, Valor: R$ 30.118,12, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000507, Valor: R$ 207.910,93, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000505, Valor: R$ 12.524,20, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000503, Valor: R$ 1.376.764,86, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 03/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARIA AUGUSTA DE ANDRADE RIBEIRO CPF nº ***.999.063-**.