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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 29

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCompanhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

Texto integral

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 21220.000592/2026-92. Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2026. Contrato nº 19/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/Sureg-PI, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida. CNPJ: 06.870.026/0001-77. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 3/07/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Ednardo José Neiva Helal, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: Gustavo Antonio Barbosa de Almeida - Representante/Procurador Legal.