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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 124 · Pág. 3

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAIJ, Nº Processo: 21000048702202691, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO CNPJ nº 13698766000133, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Monte Santo - Bahia., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000556, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SILVANIA SILVA MATOS CPF nº ***.420.755-**.