EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393031

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 50606.003353/2022-34. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Cláusula segunda - vigência - prorrogação o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 28/02/2023, com início a partir da data de 02/03/2023 e cujo vencimento da execução estava previsto para a data de 02/03/2026, passa a vencer na data de 02/09/2026; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 28/07/2026, passa a vencer na data de 28/01/2027 em virtude dos seguintes fatos: (i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 06 meses consecutivos, contados a partir de 03/03/2026 passando a vencer em data de 02/09/2026, passando de 36 meses para 42 meses. (b) prorrogação da vigência por mais 06 meses consecutivos, contados a partir de 29/07/2026 passando a vencer em data de 28/01/2027, passando de 41 meses para 47 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.003353/2022-34. cláusula quinta - do valor do contrato o ítem (1) do valor, passa a vigorar com a seguinte redação: "(1) do valor - o valor estimado do presente contrato a pi passa a ser de r$ 56.485.777,65 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) a pi, face acréscimo de r$ 3.034.738,23 (três milhões, trinta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos) , autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.003353/2022-34.. Vigência: 29/07/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.485.777,65. Data de Assinatura: 02/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).