EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED00659/2026 Processo nº 23000.017854/2026-78. Edital: 13/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Anne Caroline Costa Resende. CPF: xxx.885.xxx-61. Vigência: 21/05/2026 a 21/04/2027. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 18/05/2026. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em educação para elaboração e apoio à implementação da estratégia de monitoramento da implementação das ações e dos programas em vigência no âmbito da Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM). A consultoria deverá subsidiar a equipe técnica da Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM). Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria Técnica especializada em educação.