Extrato de Compromisso

Extrato de Compromisso Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Scarlett dos Santos Nogueira Manoel. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Bioeconomia: da conservação à agregação de valor aos frutos palmeira juçara no Sistema Cantareira"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/07/2026 a 31/08/2026; Data de Assinatura: 03/07/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Geral em exercício e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista: Scarlett dos Santos Nogueira Manoel.