EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED00716/2026 Processo nº 23000.017881/2026-41. Edital: 11/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Thaísa Cavalcanti Pereira. CPF: xxx.532.xxx-87. Vigência: 28/05/2026 a 28/04/2027. Valor do Contrato: R$ 129.030,00 (cento e vinte e nove mil trinta reais). Data de Assinatura: 26/05/2026. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Consultoria especializada para elaboração de estudos técnicos, análises e proposições metodológicas voltadas ao acompanhamento e ao aprimoramento da implementação da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), contemplando as iniciativas do FUST (modalidades NRO, Reembolsável e Direto), Aprender Conectado e Obrigações de Fazer, com foco na qualificação da execução das ações e no fortalecimento da efetividade da política. Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria Técnica em Políticas Públicas Educacionais.