EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Sul

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.140269/2023-22 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SANTIAGO OBJETO: Número da utilização: 000166890005; Localização: BR 287, s/n SANTIAGO / SÃO BORJA ACESSO PELA RUA DOS ELETRICITÁRIOS, ELETRICITARIOS, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 53.013,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 945.632,35 FINALIDADE: Manutenção do Projeto de Uso Centro de Zoonoses, na gleba II, para controle da população de cães e da proliferação de doenças e o Projeto de Uso Centro de Trituração de Galhos, na gleba III com objetivo de promover a limpeza da cidade através da destinação de galhos e entulhos de árvores FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 anos DATA DE ASSINATURA: 03.07.2026

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