AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGOÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGOÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 - PMBEX Com base nas informações constantes nos autos e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o parecer da Procuradoria Jurídica e da Secretaria de Controle, Transparência e Fiscalização, pelo que ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO-TIPO B, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC)/MINISTÉRIO DO ESPORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, TERMO DE COMPROMISSO Nº 986853/2025 UNIÃO FEDERAL-MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, licitado em favor da empresa vencedora ROCHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.579.814/0001-32, pelo valor total de R$ 1.450.000,000 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). Bayeux - Pb, 2 de julho de 2026. Tarcyanna Macedo Mota Leitão Prefeita