EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 382/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e B. S. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para construção da EMEI Vagalume, no âmbito do Edital de Licitação nº. 010/2025, modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos de repasse do Ministério da Educação - NOVO PAC, Projeto de Engenharia do Processo Digital nº. 19325/2025 e apensos." CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor contratual será acrescido em 0,8711%, o que corresponde à quantia de R$ 42.684,21 (quarenta e dois mil. Seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), resultando no montante atualizado do Contrato após acréscimo do Termo Aditivo 01 e Termo Aditivo 02 de R$ 4.967.509,72 quatro milhões novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), conforme solicitação da Secretaria de Educação, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 192/2026, no Expediente Administrativo nº. 16506/2026. Data de Assinatura: 08.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Termo de Credenciamento nº. 014/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e REABILITARE FISIOTERAPIA LTDA.; Objeto: "Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços ao SUS, na área de FISIOTERAPIA, AMBULATORIAL E RESIDENCIAL, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde" CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Credenciamento nº. 14/2023 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 02/06/2026. Data de Assinatura: 08.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 119/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CARLA PORTOLAN RIBEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção de lanches para os usuários dos serviços de Saúde Mental que integram a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS (CAPS II, CAPS AD e CAP I), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2026, conforme solicitação da Secretaria da Saúde, aceite da empresa, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 146/2026, no Expediente Administrativo nº. 12456/2026. Data de Assinatura: 08.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 071/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ÁLVARO PEREIRA DE VARGAS NETO e PAULETE DE OLIVEIRA VARGAS CULAU; Objeto: "Locação de um imóvel para instalação da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, sito o imóvel localizado na Rua Francisco Brochado da Rocha, nº. 245, Bairro: Centro - Sapucaia do Sul" CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/04/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor do locatício mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) conforme informação da Secretaria de Segurança e Trânsito no Expediente Administrativo 12592/2026. Data de Assinatura: 08.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 120/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e KIRCH & SILVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção de lanches para os usuários dos serviços de Saúde Mental que integram a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS (CAPS II, CAPS AD e CAP I), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2026, conforme solicitação da Secretaria da Saúde, aceite da empresa, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 149/2026, no Expediente Administrativo nº. 7836/2026. Data de Assinatura: 10.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Termo de Credenciamento nº. 015/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SAPUCAIAFISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA.; Objeto: "Credenciamento de empresa especializada para prestar serviços ao SUS, na área de FISIOTERAPIA, AMBULATORIAL (LOTE 01), aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Credenciamento nº. 15/2023 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 12/06/2026. Data de Assinatura: 12.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº. 008/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SOCIEDADE POUSADA DE LUZ LAR DO IDOSO; Objeto: "Credenciamento de instituições e/ou organizações da sociedade civil que ofertem vagas para acolhimento institucional de pessoas idosas para o Município de Sapucaia do Sul, de forma ininterrupta - 24 horas diárias, 7 (sete) dias por semana, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que estejam em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº 10/2024 e seus anexos." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Credenciamento nº. 08/2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo de Credenciamento nº. 08/2025 fica reajustado em 4,1778%, conforme índice previsto no processo originário, o que corresponde a quantia mensal atualizada de R$ 5.557,89 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) para Internação grau de dependência III: pessoas idosas com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo. Data de Assinatura: 16.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 034/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IASMINI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de CURATIVOS ESPECIAIS para suprir a demanda de aproximadamente 50 pacientes, atendidos mensalmente pelas Unidades de Saúde, especialmente, Programa Melhor em Casa, que necessitam de curativos em úlceras venosas, lesões com grande quantidade de exsudato, lesões com odor fétido (impedindo muitas vezes que o paciente tenha uma vida social devido ao cheiro da lesão), lesões por pressão e lesões cancerígenas." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 35/2025 será renovado por mais 12 meses, a contar de 25/06/2026, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 214/2026 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 15345/2026. Data de Assinatura: 17.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº. 010/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SEJA LTDA.; Objeto: "Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº. 015/2022 e seus anexos." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Credenciamento nº. 10/2025 fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 08/07/2026. Data de Assinatura: 17.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 155/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e PAUSE & PERIN - ADVOGADOS S/S; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, adiante especificados. Como consultoria jurídica entende-se a atividade desenvolvida com objetivo exclusivo de fornecer informações, orientações e diretrizes para a identificação e/ou a resolução das questões submetidas à análise, não contemplando a execução, direta ou indireta, de quaisquer ações de competência do PODER EXECUTIVO." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2026. Data de Assinatura: 23.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 015/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CYBERWEB ATJP LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em comunicação de dados, com prestação de serviço continuo com pagamento mensal por período inicial de 12 meses, o serviço deverá cobrir a comunicação de todas as unidades administrativas do município de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2026. Data de Assinatura: 23.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 178/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS; Objeto: "Contratação de instituição credenciada como agente de integração para oportunizar a operacionalização de estágio na Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, para estudantes que estejam frequentando ensino regular de instituições de educação superior, ensino técnico, ensino médio regular, ensino médio profissionalizante e de educação de jovens e adultos - EJA." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor de até R$ 41.371,56 (quarenta e um mil trezentos e setenta e um reais com cinquenta e seis centavos), anual, sendo a taxa administrativa de 2,97%, o que corresponde ao valor mensal de até R$ 3.447,63 (três mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme manifestação da empresa e de acordo da Secretaria Municipal de Administração, no Expediente Administrativo nº. 19190/2026. Data de Assinatura: 24.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 05 ao Contrato nº. 131/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DCS - CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto - etapa IV." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência e de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/05/2026, conforme solicitação da empresa, manifestação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano e Parecer Jurídico nº. 247/2026, no Expediente Administrativo nº. 16838/2026 apensado ao EA principal nº. 11226/2024. Data de Assinatura: 25.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 152/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SALT TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: "Contratação, sem qualquer ônus para o município, de empresa especializada para a implantação, gestão, operacionalização de solução completa pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município e do Fundo Próprio de Previdência Social, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2026, com base no Artigo 107, Inciso VI, da Lei nº. 14.133/23. Data de Assinatura: 29.06.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 134/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e PREPAVER CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada na execução de obras estruturais inclusive de jazigo (carneiras) na forma de gavetas para ampliação do número de vagas de cemitérios municipais." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será renovado na totalidade das quantidades inicialmente contratadas, conforme planilha abaixo, o que corresponde à quantia de R$ 199.592,94 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, Parecer Jurídico 210/2026 e despacho da Procuradoria, no Expediente Administrativo nº. 6560/2026. CLÁUSULA TERCEIRA: O valor contratual será aditivado em 25%, o que corresponde a quantia de R$ 49.898,23 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), passando o Contrato a um valor total de R$ 249.491,17 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e um reais e dezesete centavos), conforme solicitação da Secretaria de Obras, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 210/2026 no Expediente Administrativo nº. 6560/2026. Data de Assinatura: 30.06.2026.Assinatura: 29.05.2026. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833.