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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 124 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAJA, Nº Processo: 59000010963202610, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA ALTA CNPJ nº 80622319000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001153, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2029, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RAFAEL MARIN CPF nº ***.201.999-**.