EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 190/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 15.439.366/0001-39. VALOR R$ 8.066,50 (oito mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 - Programação Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Elementos de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Contrato 190/2026-FMS/PMM (2083030) SEI 05050562.000402/2026-41. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.