EXTRATOS DE RESCISÕES

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ

Texto integral

EXTRATOS DE RESCISÕES Contrato de Repasse nº 952797/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PC 028/2024 e suas alterações. Data: 02/julho/2026 Contrato de Repasse nº 952984/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PC 028/2024 e suas alterações. Data: 02/julho/2026 Contrato de Repasse nº 940420/2023/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016 e suas alterações. Data: 02/julho/2026 Contrato de Repasse nº 950611/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PC 33/2023 e suas alterações. Data: 02/julho/2026 Contrato de Repasse nº 945481/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PC 33/2023 e suas alterações. Data: 02/julho/2026 Contrato de Repasse nº 942902/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PC 33/2023 e suas alterações. . Data: 02/julho/2026 Contrato de Repasse nº 963922/2024/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PC 33/2023 e suas alterações. . Data: 02/julho/2026 Contrato de Repasse nº 953146/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PC 028/2024 e suas alterações. . Data: 02/julho/2026 Contrato de Repasse nº 949591/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta 28 de 21 de maio de 2024 e suas alterações . Data: 02/julho/2026

Ler no Diário Oficial ↗