EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 996844/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, ARAME-MA/ COMUNIDADE PONTA DÁGUA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791153, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. Termo de Compromisso nº 996846/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, ARAME-MA/ COMUNIDADE BELA VISTA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791154, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. Termo de Compromisso nº 996848/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA/ COMUNIDADE XIEPIHURENDA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791155, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. Termo de Compromisso nº 996850/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, FERNANDO FALCÃO-MA/ COMUNIDADE PORQUINHOS/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 05 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.019.059,37; dos recursos: R$ 745.330,32, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791151, e R$ 4.223.538,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.190,59 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. Termo de Compromisso nº 996852/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA/ COMUNIDADE SOBRADINHO/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791157, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. Termo de Compromisso nº 996855/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, ZÉ DOCA-MA/ COMUNIDADE TURIZINHO/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791158, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. Termo de Compromisso nº 996832/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, AMARANTE DO MARANHÃO/ COMUNIDADE BARREIRO/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 04 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.525.596,30; dos recursos: R$ 672.051,05, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791148, e R$ 3.808.289,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 45.255,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 Claudenir Rios de Oliveira, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. Termo de Compromisso nº 996836/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, AMARANTE DO MARANHÃO/ COMUNIDADE CANUDAL/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791149, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 Claudenir Rios de Oliveira, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. Termo de Compromisso nº 996838/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, AMARANTE DO MARANHÃO/ COMUNIDADE NOVA VIANA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791150, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 Claudenir Rios de Oliveira, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. Termo de Compromisso nº 996840/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, AMARANTE DO MARANHÃO/ COMUNIDADE MUCURA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791156, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 Claudenir Rios de Oliveira, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. Termo de Compromisso nº 996842/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, AMARANTE DO MARANHÃO/ COMUNIDADE CIGANA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791152, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 Claudenir Rios de Oliveira, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA.