EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 26354/2025/SMEC Espécie: Contrato nº 546/2026/SMEC Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 029/2024-A-SEDUC. Valor Total: R$ 1.280.197,80 (um milhão duzentos e oitenta mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE ROBÓTICA, LIVROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 81.243.735/0001-48. Data de Assinatura: 02 de julho de 2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do presente instrumento, conforme artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura