EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999724/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, CNPJ 34.925.214/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.100,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000405, de 26/06/2026, e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2026 - 02/07/2029 VALCYR CRISÓSTOMO DA SILVA e JAISOM DA COSTA PICANÇO. Termo de Compromisso nº 7AACEC/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CNPJ 34.925.131/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.084.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001860, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Marcelo Pantoja dos Santos.