AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 13/2026-SRP REAVISO A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS (LENTES E ARMAÇÕES) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. A realização da sessão será no dia 28 de julho de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@gmail.com. Tutóia/MA, 3 de julho de 2026. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO Secretário Municipal Adjunto de Saúde