EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA

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EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 993154/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, BELÉM/PA - FNDE - ESCOLA 9 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.540.058,02; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790263, e R$ 8.407.654,54 nos exercícios subsequentes, e R$ 632.403,48 de contrapartida. Vigência 01/07/2026 - 01/07/2029 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Igor Wander Centeno Normando.

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