extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2026 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMJM/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: POSTO ANGICAL LTDA - EPP. CNPJ: 03.869.474/0001-62. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, d da Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 02/2026/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 02/2026/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Aditivado Item 01 R$ 0,69 (Sessenta e Nove Centavos). Valor Atualizado Item 01 R$ 6,80 (Seis Reais e Oitenta Centavos). Valor Aditivado Item 02 R$ 1,37 (Um real e trinta e sete centavos). Valor Atualizado Item 02 R$ 7,70 (Sete reais e setenta centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB, PNATE, ISS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2007.0000; 04.122.0005.2019; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2125.0000; 12.365.0005.2021.00000; 12.361.0002.2069.0000; 12.361.0005.2139.0000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 10.301.0004.2086.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 500, 600, 553, 540, 660, 602, 621,631, 550, 542. Outras fontes Recursos próprio. VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 26/03/2027 - 09 (nove) meses. Data Assinatura: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Posto Angical Ltda - EPP: Marcos Paulo Pessoa de Moura.