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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 64
EXTRATO DE RESCISÃO
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Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 35/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.008899/2024-72
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : RAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA CPF: 103.XXX.XXX-58
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 11.07.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 167, de 29 de agosto de 2024,
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.