Aviso de homologação

Aviso de homologação PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da comissão de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2026, visando a Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2026 aos alunos pertencentes a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO. Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico em epigrafe, a empresa ROSIANO PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.505.865/0001-75, com sede à Avenida São Francisco, nº 106, CENTRO, CEP: 77.903-000, Luzinópolis/TO, após parecer do Controle Interno, que aprovou os atos praticados no processo licitatório. Encaminho ao Prefeito Municipal para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE PREGÃO, do Controle Interno quanto a adjudicação e todo processo administrativo, firmando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte a emissão do contrato, publicação do extrato do contrato e emissão da respectiva nota de empenho. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 128/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 05/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS CNPJ: 01.631.059/0001-40 CONTRATADA: PRADO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.529.102/0001-18 CNPJ/MF nº 19.420.978/0001-30 OBJETO: Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luzinópolis/TO. VALOR GLOBAL: R$ 257.771,95 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) Luzinópolis/TO 1 de julho de 2026. Simone Medrado Ribeiro Melo Secretária Municipal de Educação