EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998346, Nº Processo: 23036005470202603, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO CNPJ nº 58275566000106, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do INEP, e em ações em que o Instituto for parte integrante, por meio do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na distribuição, aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 2.766.197,40, Valor de Contrapartida: R$ 55.323,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.390.185,80; 2027 - R$ 688.005,80; 2028 - R$ 632.681,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000492, Valor: R$ 1.263.886,48, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000496, Valor: R$ 26.197,40, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000493, Valor: R$ 10.497,16, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000495, Valor: R$ 89.604,76, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 02/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RODRIGO BASTOS DA SILVA CPF nº ***.500.107-**.