EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 352/2025 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ/MF nº 13.113.626/0001-56. Objeto: Execução de ações de apoio à agricultura familiar e ao pequeno produtor rural, por meio da cessão e utilização de máquinas agrícolas, sendo 3 (três) tratores de 75 CV, destinados ao apoio à produção nos projetos de assentamento da reforma agrária localizados no município de Nossa Senhora da Glória/SE, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislações correlacionadas. Proc.: 54000.159914/2025-71. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030 - Data de Assinatura: 09/12/2025. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.879.785-**; Luana Michele de Oliveira Silva Cacho, Prefeita do Município de Nossa Senhora da Glória /SE, CPF/MF nº ***. '035.985 -**.