EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997642, Nº Processo: 23036005586202634, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS CNPJ nº 12442570000110, Interveniente: ESTADO DE ALAGOAS CNPJ nº 12200176000176, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 1.961.201,65, Valor de Contrapartida: R$ 39.224,03, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 640.659,20; 2027 - R$ 640.659,21; 2028 - R$ 640.659,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000474, Valor: R$ 18.196,03, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000469, Valor: R$ 118.360,23, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000465, Valor: R$ 11.849,11, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000462, Valor: R$ 492.253,83, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: PAULO AMORIM FEITOSA FILHO CPF nº ***.133.034-**, Interveniente: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS CPF nº ***.550.784-**.