AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA OBRA Nº 5/2026 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização da Concorrência Obra nº. 005/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO COMPLEXO FERROVIÁRIO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Nº. 30882120250002026172 - AÇÕES CULTURAIS FOMENTADAS PELA LEI ALDIR BLANC, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS, HOMOLOGA a decisão da Agente de Contratação em conjunto com a Equipe de Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a empresa: CONSTRUTORA SOUZA E TOVO LTDA, CNPJ n°. 47.530.923/0001-19, pelo valor global de R$ 112.840,00 (cento e doze mil, oitocentos e quarenta reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Homologação e Adjudicação: 03/07/2026. Prefeitura Municipal de Uchoa, 3 de julho de 2026 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito