EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999013, Nº Processo: 59000009896202682, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO CNPJ nº 04194239000109, Objeto: Pavimentação urbana no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000880, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2029, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA CPF nº ***.825.012-**.

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