EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2026-009/PMSCA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2026-009/PMSCA O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-009/PMSCA, ratificada em 03/07/2026, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXCLUSIVIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA "APARELHAGEM LUXUOSO TAMATÁ - O PEIXÃO DA AMAZÔNIA, DURANTE O 29º FESTIVAL DO TAMUATÁ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2026 A 02 DE AGOSTO DE 2026, em favorecimento da empresa M DE C SANTOS LTDA, CNPJ 47.041.179/0001-99, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 02/07/2026 a 05/08/2026; Valor Global: R$ 100.000,00 (CEM MIL) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260050 - Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-009/PMSCA; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXCLUSIVIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA "APARELHAGEM LUXUOSO TAMATÁ - O PEIXÃO DA AMAZÔNIA, DURANTE O 29º FESTIVAL DO TAMUATÁ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2026 A 02 DE AGOSTO DE 2026, em favorecimento da empresa M DE C SANTOS LTDA, CNPJ 47.041.179/0001-99, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 02/07/2026 a 05/08/2026; Valor Global: R$ 100.000,00 (CEM MIL). NICOLAU EURIPEDES BELTRÃO PAMPLONA.Prefeito