EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2026 - UASG 393014

EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2026 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.000865/2026-74. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Serviços Emergenciais de Recuperação na Rodovia BR-421/RO, em razão de condição crítica de Recalque em Obra de Arte Corrente - OAC, tipo ARMCO, no km 0,65 com risco iminente de rompimento da rodovia, bem como a Instabilidade Estrutural associada a Processo Erosivo no km 67,86. Rodovia BR-421/RO, Trecho: Entr. BR-364(Ariquemes)(Av. Cap Sílvio) - Rot. Av 15 de Novembro(Boibódromo) Entr. BR-425(C) Acesso Ponte Brasíl/Bolívia, Subtrecho: Entr. BR-364(Ariquemes)(Av. Cap Sílvio) - Entr. Acesso I Campo Novo de Rondônia, Segmento 1: Km 0,65 Eixo Principal (Ponto localizado) e Segmento 2: Km 67,86 Eixo Principal (Ponto localizado), Extensão: Pontos Localizados. SNV 421BRO0010, 421BRO0040. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 74.865.991,86. Data de Assinatura: 03/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).