EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO de CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº. 011/2026 CONTRATO Nº 25052026-03/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, torna público que contratou a empresa CBK CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.192.290/0001-62, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da nova escola campo padronizada de 06 salas de aulas no Povoado Várzea Grande, zona Rural do município de Cristino Castro - Pi, através do Termo de Compromisso PAR Nº 158682/2014/Ministério da Educação/FNDE (REPACTUAÇÃO 2026). TIPO: Menor Preço Global. VALOR: R$ 615.353,43 (seiscentos e quinze mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), VIGÊNCIA: 180 (centos e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE) Termo de Compromisso PAR Nº 158682/2014/Aditivo TC PAR/TCCO, ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Cleydson Junior Almeida Barroso pela Contratada.