EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998708, Nº Processo: 59000009637202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SABAUDIA CNPJ nº 76958974000144, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 313.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 46.434,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 266.899,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000907, Valor: R$ 266.899,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2029, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EDSON HUGO MANUEIRA CPF nº ***.379.509-**.