EXTRATOs DE CONTRATOS

EXTRATOs DE CONTRATOS Processo Digital: 197/26-34 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/131.2026, datado de 1/7/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FERMAQ SANTOS COMERCIO DE FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e equipamentos para o Setor de Controle Bélico, da Gerência de Operação, pelo prazo de 8 (oito) meses, no valor global de R$ 11.575,00 (onze mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Fundamentação: Parecer jurídico da APS datado de 18/05/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, III, da Lei n° 13.303/2016, consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 16/06/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Julio Cezar Alves de Oliveira e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e a Sra. Claudineuza Paixão dos Santos, Sócia Proprietária da Contratada. Processo Digital: 197/26-34 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/132.2026, datado de 2/7/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e XTREME COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e equipamentos para o Setor de Controle Bélico, da Gerência de Operação, pelo prazo de 8 (oito) meses, no valor global de R$ 9.979,00 (nove mil, novecentos e setenta e nove reais). Fundamentação: Parecer jurídico da APS datado de 18/05/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, III, da Lei n° 13.303/2016, consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 16/06/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Julio Cezar Alves de Oliveira e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e a Sr. Renato Araújo Macedo, Sócio Proprietário da Contratada.