edital de RETIFICAÇÃO, de 2 de julho de 2026

edital de RETIFICAÇÃO, de 2 de julho de 2026 O EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 133, Nº 229, quinta-feira, 28 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: ONDE LÊ-SE: Quadro 1 - Cronograma anual de habilitação: FASE DATAS E PRAZOS EM 2026 Solicitação de Habilitação (Apresentação de Documentos) 02 de dezembro/2025 a 31 de Dezembro em 2026 Resultado da habilitação (Conferência da documentação) Até 15 dias após solicitação de habilitação Prazo para apresentação de recurso referente ao resultado da habilitação Até 07 dias após resultado da habilitação Resposta aos recursos Até 15 dias após apresentação de recurso referente ao resultado da habilitação. Resultado do credenciamento 30 dias após resultado da habilitação e da resposta ao recurso Prazo final para pagamento da GRU 30 dias após o recebimento da GRU Emissão das Autorizações Até 30 dias após o pagamento da GRU LEIA-SE: 3.2 O período de solicitação de habilitação se dará em um período: de janeiro à dezembro a cada dois anos, podendo ser reaberto à interesse da Administração e dada ampla publicidade. O cronograma com todas as etapas da habilitação até a publicização dos autorizados está na da tabela abaixo: Quadro 1 - Cronograma anual de habilitação: FASE DATAS E PRAZOS EM 2026 Solicitação de Habilitação (Apresentação de Documentos) 17 de janeiro/2026 a 31 de Outubro/2026 Resultado da habilitação (Conferência da documentação) Até 15 dias após solicitação de habilitação Prazo para apresentação de recurso referente ao resultado da habilitação Até 07 dias após resultado da habilitação Resposta aos recursos Até 15 dias após apresentação de recurso referente ao resultado da habilitação Resultado do credenciamento 30 dias após resultado da habilitação e da resposta ao recurso Prazo final para pagamento da GRU 30 dias após o recebimento da GRU Emissão das Autorizações Até 30 dias após o pagamento da GRU As alterações acima mencionadas entram em vigor a partir da data de publicação desta errata e devem ser consideradas para todas as etapas do processo de credenciamento. MARIO ANTONIO CAVALEIRO DE MACEDO Gestor da APA de Piaçabuçu