Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 31
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Administração e Finanças
Texto integral
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103463/2017-13
TERMO DE COMPROMISSO N.º 08/2026
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas instalações do Campus laboratorial do INMETRO, localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém - Duque de Caxias, para fins de reciclagem e ou reutilização.
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e a Cooperativa de Trabalho de Catadores Nova Era de Material Reciclável - Cooper Nova Era.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 6 (seis) meses, contados a partir de 05 de julho de 2026 até 04 de janeiro de 2027.
RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Termo de Compromisso não ensejará qualquer transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo que a consecução das ações previstas correrá às custas de cada uma, na medida de suas obrigações.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, GILDASIO NASCIMENTO ROCHA - Diretor de Administração e Finanças; e pela Cooperativa de Trabalho de Catadores Nova Era de Material Reciclável - Cooper Nova Era, ANA PAULA SERAFIM DA SILVA - Presidente e REGIANE PEREIRA PACHECO - Diretora Financeira.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026.
