EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997754, Nº Processo: 23036005426202695, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 00498299000156, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 2.525.130,60, Valor de Contrapartida: R$ 50.503,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 841.710,20; 2027 - R$ 791.207,20; 2028 - R$ 841.710,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000511, Valor: R$ 654.687,00, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000513, Valor: R$ 153.007,40, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000514, Valor: R$ 20.129,20, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000512, Valor: R$ 13.886,60, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 02/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA CPF nº ***.015.564-**.