EXTRATO DE CESSÃO

EXTRATO DE CESSÃO 1. Cessão de Direitos Autorais da Obra: "Boletim Epidemiológico da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Substâncias e Contaminantes Químicos". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO, e Ana Maria Vekic, Andrea Franco Amoras Magalhães, Clara Schumann da Silva, Darwin Renne Florencio Cardoso, Débora de Sousa Bandeira, Denise Piccirillo Barbosa da Veiga, Fairah Barrozo, Fernanda Junqueira Salles, Gabriela Porto Marques, Jaqueline Martins, Lucas Carvalho Sanglard, Ranieri Flavio Viana de Sousa, Simone Armond Serrão, Thaís Uchôa de Assunção Schilling, na qualidade de CEDENTES. 2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. 3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO. Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente