EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994834, Nº Processo: 59000005607202676, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ CNPJ nº 08204497000171, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no Município de Extremoz/RN, Valor Total: R$ 956.053,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.053,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000337, Valor: R$ 955.053,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2029, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA CPF nº ***.337.174-**.