EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994694, Nº Processo: 59000005444202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA CNPJ nº 92122720000148, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais do Município de Capela de Santana/RS, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 998,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.002,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000303, Valor: R$ 955.002,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2029, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: OZIEL CARLEBE RANGEL CPF nº ***.353.460-**.