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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 193112

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Mato Grosso do Sul

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 193112 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 02014.001349/2012-87. Dispensa. Nº 23/2013. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 09.515.961/0001-03 - EMPREENDIMENTOS CASAGRANDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, bem como reequilíbrio econômico-financeiro, e alterar o caput da cláusula quarta do contrato original, conforme redação transcrito abaixo: (...) "cláusula quarta - valor da locação, forma de pagamento e dotação orcamentária o locatário pagará à locadora o aluguel mensal de r$ 47.032,73 (quarenta e sete mil trinta e dois reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 564.392,76 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)., além das tarifas de água, esgoto e energia elétrica. (...). Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.392,76. Data de Assinatura: 01/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).