Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 89
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200340
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200340
Número do Contrato: 34/2025.
Nº Processo: 08204.000109/2025-29.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Apostilar para fins de repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2026 em razão da lei nº 14973/2024, que trata da reoneração, contribuição patronal é majorada e redução da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb).. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.066,86. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).