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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 124 · Pág. 7

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI: 01340.009473/2025-41. PARTÍCIPES: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98 e a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, CNPJ 06.977.747/0002-61. DO OBJETO: estabelecer as regras entre as partes para fins de compartilhamento de dados e métodos relacionados à meteorologia e energia, através da colaboração técnica em atividades que visem a capacitação das instituições, a publicação conjunta de estudos e o aprimoramento do planejamento energético nacional, especificamente na área de conhecimento da meteorologia. DO PRAZO E VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da data da última assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor do INPE, em 05/03/2026; pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE: Thiago Guilherme Ferreira Prado - Presidente da EPE, em 24/06/2026.