EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10880.013618/1998-94 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA OBJETO: Número da utilização: 000717100003; Localização: PRESIDENTE GETULIO VARGAS, nº 152 , VILA PARAIBA, Guaratinguetá, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 362,48 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 75.637,72 FINALIDADE: Projeto de Arborização, desenvolvimento sustentável e recuperação das áreas ambientais na região do Vale do Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 anos DATA DE ASSINATURA: 02.07.2026

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