EXTRATO DE cessão

EXTRATO DE cessão Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2026/0011. Processo: 200.008689/2026-10. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a senhora MARIA LÚCIA DE NIEMAYER MATHEUS LOUREIRO e OUTROS (CEDENTES). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais Cessão de direitos autorais sobre a OBRA: "Democracia preservada e patrimônio restaurado: reflexões sobre os ataques antidemocráticos do 8/1 e seus impactos para o Brasil", cuja titularidade pertence aos CEDENTES. Vigência: Início: 02/07/2026 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelos Cedentes: Maria Lúcia de Niemayer Matheus Loureiro; Renato da Gama Rosa Costa; Luciana Quillet Heymann; Fabiano Cataldo de Azevedo; Luciano Arone de Abreu.