EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 195/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.009/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. Nos termos do Convênio nº 951810/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da defesa, e o Município de Matões-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 03 de julho de 2026 até 30 de setembro de 2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, e pela contratada EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ DA CONTRATADA N°.07.073.042/0001-00. Matões-MA, 29 de junho de 2026. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo.