EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257036

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257036 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 25048.000822/2015-60. Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2015, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2026 à 27/07/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Fica estabelecida a rescisão automática ou unilateral do presente ajuste assim que concluído o novo processo licitatório e assinado o contrato subsequente, respeitado o prazo de 30 (trinta) dias de antecedência para a notificação da contratada.. Vigência: 28/07/2026 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.372,52. Data de Assinatura: 02/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).