AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGões O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura das licitações: PREGÃO 019/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de licenciamento de uso de sistema informatizado de controle de ICMS, incluindo manutenção, suporte técnico, assessoria técnica especializada, atualização de versões e integração com sistemas estaduais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Jaguarão/RS - Dia 20/07/2026 às 9h. PREGÃO 022/2026 - Contratação de Empresa para elaboração, regularização e atualização do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) para todos os cargos do Município e suas respectivas lotações, com base no número aproximado de servidores municipais, sendo a média feita sobre 1000 (mil)- Dia 21/07/2026 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2, no horário das 08h às 14h. Rogério Lemos Cruz Prefeito